Small is beatifull

Esta minha reflexão é sobre o papel que o Estado desempenha nas nossas vidas. Na minha opinião em Portugal o peso do Estado é excessivo.
A sua presença é constante e através da política fiscal exerce um controlo sobre as nossas decisões individuais, que na minha opinião é prejudicial em termos colectivos.
Vem isto a propósito de quê!? Eu explico. Nos últimos dias ao preencher a declaração de IRS, vejo me confrontado com uma infinidade de descontos, deduções, benefícios e outras coisas que tais!
Como referi, isto influencia a nossas decisões e ao mesmo tempo, torna o que poderia ser simples em algo complicado, alimentando uma rede e um sistema não produtivo.
Este controlo fiscal, é apenas um exemplo do que considero serem políticas erradas, controladoras, inúteis e atrofiantes da nossa capacidade de decisão e inovação.
Tal como este, há muitos por aí….na minha opinião o caminho é o da simplificação e para tal, manifesto aqui o meu apoio a políticas que de forma progressiva contribuam para a diminuição do peso do Estado em Portugal porque afinal….Small is beautifull.

Pedro Gaudêncio

Habilidades Estatísticas em Portugal? - Perguntas e Respostas para reflexão

P: Como é que se diminui o nº de processos em Tribunal “acelerando a Justiça”?
R: Dificultando (encarecendo) o acesso à Justiça.

P: Como se melhora o nível de absentismo dos estudantes?
R: Eliminação das faltas, quer por não marcando, quer por substituição/troca de faltas por aprovações em exames.

P: Como se diminui o nº oficial de desempregados?
R: Consideram-se apenas as pessoas registadas como tal nos centros de emprego.

P: Como se reduz o nº de acidentes de viação e os números de sinistralidade nas operações de Páscoa, Natal e afins?
R: Não se consideram os acidentes que envolvem os cidadãos residentes nessas áreas.geográficas.

P: Como é que se reduz o défice Orçamental?
R: Aumentam-se os impostos a pagar pelos cidadãos e economia. O resto pode ficar tudo igual.


Brincando com os números todos os cenários são possíveis e todos os défices permitidos, porque “escondidos”.

P: Em Portugal, andam a brincar com os números?
R: se não andam parece…

Nuno Gaudêncio

“Insolvência meu amor”

A LEHMAN faliu: 9 dias depois vendeu parte das suas operações ao Barclays sendo a transacção aprovada pelo juiz da insolvência 10 dias mais tarde. Os activos voltaram ao mercado e muitos dos trabalhadores mantiveram o emprego. Assim funcionam as insolvências na América. Os activos de uma empresa falida são imediatamente recuperados. Todos ganham: economia, credores e trabalhadores.
A crise fez disparar as insolvências nos tribunais portugueses. Muitas empresas não têm condições para pagar atempadamente aos credores e por isso apresentam-se em tribunal. Para a sociedade o fundamental é que esses activos não percam valor e voltem, tão cedo quanto possível, à economia. Só que, o processo de insolvência, apesar das sucessivas reformas, parece a maldição dos “mortos vivos”: as empresas que lá entram nunca mais morrem, mas também não voltam à vida! E os seus activos também não. Todos ficam prejudicados: os trabalhadores não recebem; não se salvam quaisquer postos de trabalho; os credores ficam quase sem nada.
Porquê? O mal não está apenas na lei, está na prática. Enquanto que os tribunais americanos nomeiam empresas de contabilidade ou sociedades de advogados para gerir estas situações, em Portugal são nomeados uns indivíduos que ninguém conhece e portanto não têm reputação a defender e a quem não são dados incentivos para trabalharem bem. Pelo contrário, são pagos ao mês pelo que quanto mais tempo a empresa for um “morto vivo” mais recebem! Para além disso, os juízes não têm o hábito nem o poder de decidir depressa. Isto sem falar no fisco e na segurança social que tudo complicam.
Esta crise será muito menor se os activos das empresas que ficarem insolventes voltarem rapidamente ao mercado e criarem valor. O processo de insolvência é doloroso mas pode ser rápido. A velocidade de rotação dos activos é fundamental. Hoje, o equipamento da Qimonda vale bom dinheiro. Dentro de um ano vale quase nada. Perdemos todos se os nossos tribunais não andarem depressa.

João Caiado Guerreiro, advogado.

Nota: este texto foi publicado no Jornal Oje do dia 8 de Março sob a coluna de opinião: "Causa Justa". O João Caiado Guerreiro, a quem expressamos o nosso agradecimento, acedeu amavelmente ao nosso convite para nos ceder o mesmo à publicação em 1PortugalMelhor.

Nuno Gaudêncio

Injustiça e Prescrição

Eu não quero dizer que em Portugal não há justiça. Eu não queria dizer que a justiça em Portugal é lenta e injusta. Eu não gostava de dizer que em Portugal as leis são de fraca qualidade… Se calhar até quero dizer um bocadinho de isto tudo… mas como não sei, não posso provar, não digo. Talvez pense, mas não digo.

Vem isto a propósito da lentidão da justiça em Portugal e do arrastamento no tempo dos processos que decorrem nos tribunais actualmente e da figura da Prescrição.

Se a justiça é lenta e demora a ser aplicada, ou não chega a ser aplicada!
Porque não legislar no sentido de aumentar os prazos de prescrição?


Contraditório: talvez por querer ser justo apetece-me ainda dizer que estão a ser feitos esforços com o intento de agilizar a justiça em Portugal nomeadamente aqueles no sentido da informatização e desmaterialização de actos e processos.


Nuno Gaudêncio

Portugal é de Todos - as minhas escolhas – parte III

Como não podia deixar de ser, completo agora este tópico com a terceira parte. Mais uma vez, com excesso de caracteres relativamente ao que é pedido no "Portugal é de Todos" pelo que vou ter fazer uns ajustes... enfim, uma pessoa safa.se com as "sms" não safa?

a) Uma ideia para reforçar a liberdade

A Sociedade Civil não deve ser perseguida. Deve vigorar o princípio de que o que não é proibido é permitido. As empresas existem com o fim do lucro, no entanto, é bom que tenham consciência dos impactos que geram nas comunidades onde se inserem e onde actuam. Assim, práticas e preocupações de responsabilidade social, ecologia, responsabilização e ponderação social nas suas estratégias de reorganização / evolução devem ser tidas em conta, nomeadamente no que diz respeito a políticas salariais e rescisões de contratos.

b) Uma ideia para aprofundar a democracia

Os cidadãos devem assumir as suas responsabilidades e pedir contas àqueles que os governam, bem como participar cumprindo os seus deveres de cidadania. A organização em grupos deve ser estimulada e, movimentos de cidadãos independentes podem dar contributos importantes à democracia em acções como: definição de objectivos para o país, formulação de uma visão para a nação e contribuir para a formulação de uma estratégia nacional gerando pressões construtivas sobre os decisores e agentes governativos.

c) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária

Construir uma sociedade mais solidária é algo que tem de partir de todos nós, mas começar individualmente. A única “contribuição” que posso dar é agir e ser mais solidário com aqueles com quem me cruzo ao longo dos dias. Estou preparado para dar? Estamos preparados para dar?

Nuno Gaudêncio

Portugal é de Todos - as minhas escolhas – parte II

Desta vez: propostas de actuação para os municípios:

a) Uma ideia para reforçar a liberdade

Tratar os cidadãos como parte interessada na qualidade de vida nas cidades e lugares e não como uma fonte de receitas. Actualmente, a nível local existem impostos e taxas para tudo. A imagem que fica é que todos os nossos actos são fonte de financiamento pública, desde ter de pagar para colocar publicidade num edifício da nossa propriedade a todo o rol de serviços que se pagam, às vezes não se sabe porquê nem para quê.

b) Uma ideia para aprofundar a democracia

Criação de "bibliotecas de procedimentos" com apoio e aconselhamento sobre as regras / leis e regulamentos que regem a vida dos cidadãos munícipes. Ensino, explicação e esclarecimento proactivo de dúvidas. As pessoas não têm muitas vezes noção dos seus deveres e direitos! Criação de canais de comunicação efectivos entre os dirigentes e os dirigidos. Divulgação do racional por detrás das medidas tomadas.

c) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária

Criação, promoção e gestão de fundos de donativos para socorrer a famílias com filhos que têm dificuldades de acesso / manutenção de habitação. Criação e promoção de programas voluntários de incorporação de reformados em vida activa ao serviço do bem público.

Nuno Gaudêncio

Unidos seremos mais fortes

Por um Portugal Melhor!? Parece óbvio dizer… por um português ou portuguesa melhor, mas não só!
Um Portugal melhor está dependente da acção de cada um dos cidadãos portugueses e também de todos os Imigrantes que trabalham no nosso país. Chamo a atenção para este facto, pois os tempos são de crise, com todas as oportunidades latentes claro, mas com inúmeras dificuldades que se aproximam. É neste sentido que manifesto o meu apelo à solidariedade, integração e não discriminação, por todos aqueles que trabalham também para um Portugal Melhor.
Unidos seremos mais fortes!

... e talvez consigamos ganhar à Suécia! ;)

Pedro Gaudêncio

Debatam-se Ideias

Meus caros leitores, tinha decidido iniciar esta minha participação no Blog "Por um Portugal Melhor", através da publicação de um texto positivo e positivista, todavia vou começar com uma crítica à discussão Política!

Então, o facto Político desta nossa sociedade em crise Sócio-Económica, profunda, no decorrer da ultima semana foi não a discussão de soluções para combater o desemprego crescente, a degradação das condições, ou as dificuldades com o pagamento dos seus créditos. Pasme-se quando o enfoque da dita discussão se dirige para um suposto ataque premeditado do Governo contra a Democracia e Liberdade de Expressão, através de uma campanha publicitária á uma rádio pública.

Pode ser que eu seja muito brando, ou tapadinho, ou melhor, muito ingénuo e não observe nesta publicidade qualquer ataque à liberdade de expressão, muito menos à Democracia. Aliás, ataque à Democracia é a condução do debate Político ao nível das calúnias, dos clichés, e dos temas que em nada contribuem para a resolução dos nossos problemas diários.

Por favor, Por um Portugal Melhor, uma política melhor!

Frederico Duarte

Portugal é de Todos - as minhas escolhas

Para uma iniciativa interessante - e que parece comungar dos interesses deste website, promovendo ideias que contribuam para melhorar o nosso país - do Expresso, SIC, Visão e aeiou, aqui vão algumas das minhas propostas para o Governo e Parlamento de Portugal.

Para mais informações vejam:
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=25abril

a) Redução do peso do Estado na Economia, por via da redução dos Impostos e pela redução das despesas. Os cidadãos de per si são mais capazes de administrar o seu dinheiro do que o Estado que temos neste momento. O Estado exacerba as suas funções e consome grande parte da riqueza nacional. Quem vive do Estado tem a vida garantida, existe um bloqueio social em que as oportunidades são só para alguns.

b) Permitir o acesso de cidadãos independentes, de forma individual ou organizados em grupos à política sem obrigatoriedade de constituição de partidos políticos. Diminuição do número de assinaturas exigido para submissão a eleições e possibilidade de cada cidadão poder assinar lista de assinaturas dos diferentes candidatos e não apenas de forma exclusiva.

c) Escrutínio público dos actos e gastos do Estado e Órgãos Públicos. Os dinheiros públicos pertencem a todos os portugueses e como tal devem ser gastos na melhoria das suas condições de vida. Sendo o dinheiro um instrumento peculiar, causador de grandes tentações e sentimentos, como a avareza ou a ganância, deve ser objecto de grande controlo e fiscalização. E não devemos ter medo do controlo, quando é em nome do rigor e da transparência no que diz respeito à sua aplicação e salvaguarda da melhor utilização para o bem comum. Assim, os órgãos públicos deverão não apenas ser claros na formulação e apresentação das suas estratégias, que se querem de longo prazo e sustentáveis, mas também claros no custeio e justificação das despesas necessárias à prossecução dos objectivos.

Nuno Gaudêncio

Novo Provedor de Justiça ainda por nomear!

O Provedor de Justiça é o defensor público dos cidadãos que se sentem injustiçados perante e pela Justiça. O provedor de Justiça é, na palavra do actual Provedor, Nascimento Rodrigues, um defensor dos direitos fundamentais dos cidadãos (vide: http://www.provedor-jus.pt/apresentacao.htm).

O segundo e último mandato do actual Provedor acabou em Junho de 2008 no entanto, o Provedor ainda não foi substituído. E já passaram cerca de 8 meses do final do seu mandato! Como, porquê?? A Instituição Provedor de Justiça é de nomeação pela Assembleia da Republica. O que andam os senhores deputados a fazer para em 8 meses não conseguirem encontrar uma nova pessoa para o cargo? Será que é assim tão difícil encontrar um nome mais ou menos consensual no nosso país?

Por favor, senhores responsáveis, cumpram as vossas obrigações, assumam as vossas responsabilidades e façam as Instituições funcionar! O país não pode parar.

Nuno Gaudêncio