A LEHMAN faliu: 9 dias depois vendeu parte das suas operações ao Barclays sendo a transacção aprovada pelo juiz da insolvência 10 dias mais tarde. Os activos voltaram ao mercado e muitos dos trabalhadores mantiveram o emprego. Assim funcionam as insolvências na América. Os activos de uma empresa falida são imediatamente recuperados. Todos ganham: economia, credores e trabalhadores.
A crise fez disparar as insolvências nos tribunais portugueses. Muitas empresas não têm condições para pagar atempadamente aos credores e por isso apresentam-se em tribunal. Para a sociedade o fundamental é que esses activos não percam valor e voltem, tão cedo quanto possível, à economia. Só que, o processo de insolvência, apesar das sucessivas reformas, parece a maldição dos “mortos vivos”: as empresas que lá entram nunca mais morrem, mas também não voltam à vida! E os seus activos também não. Todos ficam prejudicados: os trabalhadores não recebem; não se salvam quaisquer postos de trabalho; os credores ficam quase sem nada.
Porquê? O mal não está apenas na lei, está na prática. Enquanto que os tribunais americanos nomeiam empresas de contabilidade ou sociedades de advogados para gerir estas situações, em Portugal são nomeados uns indivíduos que ninguém conhece e portanto não têm reputação a defender e a quem não são dados incentivos para trabalharem bem. Pelo contrário, são pagos ao mês pelo que quanto mais tempo a empresa for um “morto vivo” mais recebem! Para além disso, os juízes não têm o hábito nem o poder de decidir depressa. Isto sem falar no fisco e na segurança social que tudo complicam.
Esta crise será muito menor se os activos das empresas que ficarem insolventes voltarem rapidamente ao mercado e criarem valor. O processo de insolvência é doloroso mas pode ser rápido. A velocidade de rotação dos activos é fundamental. Hoje, o equipamento da Qimonda vale bom dinheiro. Dentro de um ano vale quase nada. Perdemos todos se os nossos tribunais não andarem depressa.
João Caiado Guerreiro, advogado.
A crise fez disparar as insolvências nos tribunais portugueses. Muitas empresas não têm condições para pagar atempadamente aos credores e por isso apresentam-se em tribunal. Para a sociedade o fundamental é que esses activos não percam valor e voltem, tão cedo quanto possível, à economia. Só que, o processo de insolvência, apesar das sucessivas reformas, parece a maldição dos “mortos vivos”: as empresas que lá entram nunca mais morrem, mas também não voltam à vida! E os seus activos também não. Todos ficam prejudicados: os trabalhadores não recebem; não se salvam quaisquer postos de trabalho; os credores ficam quase sem nada.
Porquê? O mal não está apenas na lei, está na prática. Enquanto que os tribunais americanos nomeiam empresas de contabilidade ou sociedades de advogados para gerir estas situações, em Portugal são nomeados uns indivíduos que ninguém conhece e portanto não têm reputação a defender e a quem não são dados incentivos para trabalharem bem. Pelo contrário, são pagos ao mês pelo que quanto mais tempo a empresa for um “morto vivo” mais recebem! Para além disso, os juízes não têm o hábito nem o poder de decidir depressa. Isto sem falar no fisco e na segurança social que tudo complicam.
Esta crise será muito menor se os activos das empresas que ficarem insolventes voltarem rapidamente ao mercado e criarem valor. O processo de insolvência é doloroso mas pode ser rápido. A velocidade de rotação dos activos é fundamental. Hoje, o equipamento da Qimonda vale bom dinheiro. Dentro de um ano vale quase nada. Perdemos todos se os nossos tribunais não andarem depressa.
João Caiado Guerreiro, advogado.
Nota: este texto foi publicado no Jornal Oje do dia 8 de Março sob a coluna de opinião: "Causa Justa". O João Caiado Guerreiro, a quem expressamos o nosso agradecimento, acedeu amavelmente ao nosso convite para nos ceder o mesmo à publicação em 1PortugalMelhor.
Nuno Gaudêncio
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