domingo, 5 de abril de 2009

Injustiça e Prescrição

Eu não quero dizer que em Portugal não há justiça. Eu não queria dizer que a justiça em Portugal é lenta e injusta. Eu não gostava de dizer que em Portugal as leis são de fraca qualidade… Se calhar até quero dizer um bocadinho de isto tudo… mas como não sei, não posso provar, não digo. Talvez pense, mas não digo.

Vem isto a propósito da lentidão da justiça em Portugal e do arrastamento no tempo dos processos que decorrem nos tribunais actualmente e da figura da Prescrição.

Se a justiça é lenta e demora a ser aplicada, ou não chega a ser aplicada!
Porque não legislar no sentido de aumentar os prazos de prescrição?


Contraditório: talvez por querer ser justo apetece-me ainda dizer que estão a ser feitos esforços com o intento de agilizar a justiça em Portugal nomeadamente aqueles no sentido da informatização e desmaterialização de actos e processos.


Nuno Gaudêncio

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