segunda-feira, 30 de março de 2009

Portugal é de Todos - as minhas escolhas – parte II

Desta vez: propostas de actuação para os municípios:

a) Uma ideia para reforçar a liberdade

Tratar os cidadãos como parte interessada na qualidade de vida nas cidades e lugares e não como uma fonte de receitas. Actualmente, a nível local existem impostos e taxas para tudo. A imagem que fica é que todos os nossos actos são fonte de financiamento pública, desde ter de pagar para colocar publicidade num edifício da nossa propriedade a todo o rol de serviços que se pagam, às vezes não se sabe porquê nem para quê.

b) Uma ideia para aprofundar a democracia

Criação de "bibliotecas de procedimentos" com apoio e aconselhamento sobre as regras / leis e regulamentos que regem a vida dos cidadãos munícipes. Ensino, explicação e esclarecimento proactivo de dúvidas. As pessoas não têm muitas vezes noção dos seus deveres e direitos! Criação de canais de comunicação efectivos entre os dirigentes e os dirigidos. Divulgação do racional por detrás das medidas tomadas.

c) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária

Criação, promoção e gestão de fundos de donativos para socorrer a famílias com filhos que têm dificuldades de acesso / manutenção de habitação. Criação e promoção de programas voluntários de incorporação de reformados em vida activa ao serviço do bem público.

Nuno Gaudêncio

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