Portugal é de Todos - as minhas escolhas – parte II

Desta vez: propostas de actuação para os municípios:

a) Uma ideia para reforçar a liberdade

Tratar os cidadãos como parte interessada na qualidade de vida nas cidades e lugares e não como uma fonte de receitas. Actualmente, a nível local existem impostos e taxas para tudo. A imagem que fica é que todos os nossos actos são fonte de financiamento pública, desde ter de pagar para colocar publicidade num edifício da nossa propriedade a todo o rol de serviços que se pagam, às vezes não se sabe porquê nem para quê.

b) Uma ideia para aprofundar a democracia

Criação de "bibliotecas de procedimentos" com apoio e aconselhamento sobre as regras / leis e regulamentos que regem a vida dos cidadãos munícipes. Ensino, explicação e esclarecimento proactivo de dúvidas. As pessoas não têm muitas vezes noção dos seus deveres e direitos! Criação de canais de comunicação efectivos entre os dirigentes e os dirigidos. Divulgação do racional por detrás das medidas tomadas.

c) Uma ideia para construir uma sociedade mais solidária

Criação, promoção e gestão de fundos de donativos para socorrer a famílias com filhos que têm dificuldades de acesso / manutenção de habitação. Criação e promoção de programas voluntários de incorporação de reformados em vida activa ao serviço do bem público.

Nuno Gaudêncio

Unidos seremos mais fortes

Por um Portugal Melhor!? Parece óbvio dizer… por um português ou portuguesa melhor, mas não só!
Um Portugal melhor está dependente da acção de cada um dos cidadãos portugueses e também de todos os Imigrantes que trabalham no nosso país. Chamo a atenção para este facto, pois os tempos são de crise, com todas as oportunidades latentes claro, mas com inúmeras dificuldades que se aproximam. É neste sentido que manifesto o meu apelo à solidariedade, integração e não discriminação, por todos aqueles que trabalham também para um Portugal Melhor.
Unidos seremos mais fortes!

... e talvez consigamos ganhar à Suécia! ;)

Pedro Gaudêncio

Debatam-se Ideias

Meus caros leitores, tinha decidido iniciar esta minha participação no Blog "Por um Portugal Melhor", através da publicação de um texto positivo e positivista, todavia vou começar com uma crítica à discussão Política!

Então, o facto Político desta nossa sociedade em crise Sócio-Económica, profunda, no decorrer da ultima semana foi não a discussão de soluções para combater o desemprego crescente, a degradação das condições, ou as dificuldades com o pagamento dos seus créditos. Pasme-se quando o enfoque da dita discussão se dirige para um suposto ataque premeditado do Governo contra a Democracia e Liberdade de Expressão, através de uma campanha publicitária á uma rádio pública.

Pode ser que eu seja muito brando, ou tapadinho, ou melhor, muito ingénuo e não observe nesta publicidade qualquer ataque à liberdade de expressão, muito menos à Democracia. Aliás, ataque à Democracia é a condução do debate Político ao nível das calúnias, dos clichés, e dos temas que em nada contribuem para a resolução dos nossos problemas diários.

Por favor, Por um Portugal Melhor, uma política melhor!

Frederico Duarte

Portugal é de Todos - as minhas escolhas

Para uma iniciativa interessante - e que parece comungar dos interesses deste website, promovendo ideias que contribuam para melhorar o nosso país - do Expresso, SIC, Visão e aeiou, aqui vão algumas das minhas propostas para o Governo e Parlamento de Portugal.

Para mais informações vejam:
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=25abril

a) Redução do peso do Estado na Economia, por via da redução dos Impostos e pela redução das despesas. Os cidadãos de per si são mais capazes de administrar o seu dinheiro do que o Estado que temos neste momento. O Estado exacerba as suas funções e consome grande parte da riqueza nacional. Quem vive do Estado tem a vida garantida, existe um bloqueio social em que as oportunidades são só para alguns.

b) Permitir o acesso de cidadãos independentes, de forma individual ou organizados em grupos à política sem obrigatoriedade de constituição de partidos políticos. Diminuição do número de assinaturas exigido para submissão a eleições e possibilidade de cada cidadão poder assinar lista de assinaturas dos diferentes candidatos e não apenas de forma exclusiva.

c) Escrutínio público dos actos e gastos do Estado e Órgãos Públicos. Os dinheiros públicos pertencem a todos os portugueses e como tal devem ser gastos na melhoria das suas condições de vida. Sendo o dinheiro um instrumento peculiar, causador de grandes tentações e sentimentos, como a avareza ou a ganância, deve ser objecto de grande controlo e fiscalização. E não devemos ter medo do controlo, quando é em nome do rigor e da transparência no que diz respeito à sua aplicação e salvaguarda da melhor utilização para o bem comum. Assim, os órgãos públicos deverão não apenas ser claros na formulação e apresentação das suas estratégias, que se querem de longo prazo e sustentáveis, mas também claros no custeio e justificação das despesas necessárias à prossecução dos objectivos.

Nuno Gaudêncio

Novo Provedor de Justiça ainda por nomear!

O Provedor de Justiça é o defensor público dos cidadãos que se sentem injustiçados perante e pela Justiça. O provedor de Justiça é, na palavra do actual Provedor, Nascimento Rodrigues, um defensor dos direitos fundamentais dos cidadãos (vide: http://www.provedor-jus.pt/apresentacao.htm).

O segundo e último mandato do actual Provedor acabou em Junho de 2008 no entanto, o Provedor ainda não foi substituído. E já passaram cerca de 8 meses do final do seu mandato! Como, porquê?? A Instituição Provedor de Justiça é de nomeação pela Assembleia da Republica. O que andam os senhores deputados a fazer para em 8 meses não conseguirem encontrar uma nova pessoa para o cargo? Será que é assim tão difícil encontrar um nome mais ou menos consensual no nosso país?

Por favor, senhores responsáveis, cumpram as vossas obrigações, assumam as vossas responsabilidades e façam as Instituições funcionar! O país não pode parar.

Nuno Gaudêncio